INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
A IT VALUE é uma empresa voltada para o mercado B2B que realiza todas as ações no sentido de proteger dados e informações preservando acima de tudo o bom relacionamento com clientes, parceiros e fornecedores.
A IT VALUE valoriza a privacidade de seus clientes, parceiros, fornecedores e prestados de serviços e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema:
A IT VALUE segue o Código de Conduta IT VALUE (“Código de Conduta”) elaborado com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários da IT VALUE desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.
DEFINIÇÕES
- Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o site ou que irão realizar trocas de informações com a IT VALUE, emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos. Neste conjunto estão incluídos clientes, fornecedores, parceiros e prestadores de serviços.
- Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela IT VALUE e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que:
- Identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela IT VALUE identifiquem um indivíduo.
- Por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial ou quaisquer outras informações comerciais.
- Finalidade: o objetivo, o propósito que a IT VALUE deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
- Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
- Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da IT VALUE.
- Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a IT VALUE trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela IT VALUE, incluindo Usuários dos sites, ou outros meios operados pela IT VALUE e os clientes para os quais realiza projetos ou presta serviços técnicos. A IT VALUE poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o(s) site(s) ou aplicativo(s) da ITVALUE, ou contratar seus serviços, o Usuário declara ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela IT VALUE, bem como os sites, aplicativos e serviços por ela operados.
COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio eletrônico, de propostas, documentos, formulários, ou por meio dos sites operados pela IT VALUE.
Quando o Usuário informa seus dados, realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela IT VALUE, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.
COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A IT VALUE não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A IT VALUE poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
I. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da IT VALUE.
II. Com fornecedores e parceiros para a realização dos serviços contratados com a IT VALUE, bem como obrigações decorrentes desta atividade.
III. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança, gerenciamento de risco e ações dos fabricantes e distribuidores que a IT VALUE represente.
IV. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a IV deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais tem as seguintes finalidades:
- Possibilitar que a IT VALUE identifique e entre em contato com o Usuário Titular dos Dados para fins de relacionamento comercial.
- Possibilitar que a IT VALUE elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Titular.
- Possibilitar que a IT VALUE envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
- Possibilitar que a IT VALUE estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.
- Possibilitar a elaboração de orçamentos e tomada de preços junto a parceiros e fornecedores da IT VALUE.
Possibilitar a contratação de prestadores de serviços para execução de projetos ou prestação de serviços para os Usuários.
MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, a IT VALUE poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a IT VALUE acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
- Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação.
- Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
- Execução de seus contratos.
- Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros.
- Proteger a segurança ou a integridade dos serviços.
- Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da IT VALUE e suas empresas coligadas.
- Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários, fornecedores, prestadores de serviços ou do público.
- Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da IT VALUE.
A IT VALUE notificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto, a menos que tal ação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A IT VALUE poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da IT VALUE ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela IT VALUE, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A IT VALUE e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a IT VALUE utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas. Neste caso a IT VALUE irá formalmente comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os Proprietários dos dados.
RETENÇÃO DE DADOS
A IT VALUE retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A IT VALUE reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos determinados. Os dados são também utilizados para avaliações estatísticas sobre projetos executados ou não, a fim de compor estratégias de apresentação de produtos ou serviços da IT VALUE.
A IT VALUE poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos acordados, caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A IT VALUE apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a IT VALUE possui fundamento em bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento, propostas, contratos, realização de projetos, prestação de serviços técnicos, apresentação de soluções de TI dos fabricantes que representa e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a IT VALUE de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à IT VALUE, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a IT VALUE encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a IT VALUE e seu Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@itvalue.com.br ou através do site da IT VALUE.
DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
A IT VALUE oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com os Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
I. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para prestação de serviços).
II. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais, ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a IT VALUE poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais.
IV. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail dpo@itvalue.com.br ou através do site da IT VALUE e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
REVISÕES À POLÍTICA
Caso a IT VALUE modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da IT VALUE. Esta Política é válida a partir de 22/10/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a IT VALUE, por meio do site ou do canal de atendimento do Data Protection Officer dpo@itvalue.com.br.
CONTATO
A IT VALUE nomeou o sr. Carlos Joviano como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail dpo@itvalue.com.br.
MEDIAÇÃO E FORO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca do Rio de Janeiro é exclusivamente competente para dirimir qualquer controvérsia.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2020.
ITVALUE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.